Gênero e COVID-19: Orientações para Advocacy.

Pandemias e surtos afetam mulheres e homens de forma diferente. Do risco de exposição e suscetibilidade biológica à infecção às implicações sociais e econômicas, as vivências dos indivíduos provavelmente variam de acordo com suas características biológicas e de gênero, além de sua interação com outros determinantes sociais. Por isso, os planos estratégicos nacionais e globais para a preparação e resposta à doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) devem ser baseados em uma análise de gênero consistente e devem garantir uma participação significativa dos grupos atingidos, incluindo mulheres e meninas, na tomada de decisão e sua implementação. A OMS solicita a seus Estados Membros e todos os atores globais que orientem seus investimentos em pesquisa de qualidade e sensível a gênero para investigar os impactos econômicos, sociais e de saúde adversos e resultantes da COVID-19. Os países são aconselhados a incorporar um foco em gênero em suas respostas à COVID-19, a fim de garantir que as políticas de saúde pública e as medidas para controlar a epidemia levem em consideração a perspectiva de gênero e sua interação com outras dimensões da desigualdade. Em particular: Há poucos dados desagregados por idade e sexo, impedindo, portanto, a análise das implicações de gênero da COVID-19 e a elaboração de respostas apropriadas.

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Abordagem de Direitos Humanos, essencial na resposta à COVID-19.

Os comentários recentes do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a COVID-19 enfatizaram que “todos os países devem estabelecer um delicado equilíbrio entre proteção da saúde, mitigação das rupturas econômicas e sociais, e o respeito aos direitos humanos”. Os parâmetros de direitos humanos representam uma estrutura crucial que pode reforçar a efetividade dos esforços globais para combater a pandemia.

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COVID-19 e a violência contra a mulher, o que o setor/sistema de saúde pode fazer.

A violência contra as mulheres segue sendo uma grande ameaça à saúde pública e à saúde das mulheres durante as emergências.Os sistemas de saúde têm papel importante a desempenhar para garantir que os serviços destinados às mulheres vítimas de violência se mantenham seguros e acessíveis durante o surto de COVID-19 Sem deixar de reconhecer a imensa carga que a COVID-19 impôs sobre os sistemas de saúde e os(as) profissionais da saúde no cuidado com pessoas doentes, algumas coisas podem ajudar a mitigar os impactos da violência contra mulheres e crianças durante esse período.

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Perguntas e respostas sobre a COVID-19 - Violência contra as mulheres durante a COVID-19.

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Checklist para avaliar a preparação, prevenção e controle da COVID-19 em prisões e outros locais de detenção.

Esta checklist destina-se ao uso por formuladores de políticas e administradores de centros de detenção para avaliar o respectivo nível de preparação para prevenção e controle da COVID-19 em prisões e outros locais de detenção. A lista foi desenvolvida como um material suplementar para dar suporte aos países na implementação da orientação provisória publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Preparação, prevenção e controle da COVID-19 em prisões e outros locais de detenção. A relevância esperada das informações da checklist para os diferentes grupos envolvidos é indicada no início de cada seção por um tique (= relevante) ou dois tiques (= muito relevante). A checklist inclui alguns itens especificamente elaborados ou adaptados para a atual pandemia de COVID-19, enquanto outros se aplicam mais amplamente a diversos aspectos do planejamento e prestação de serviços. A orientação provisória da OMS mencionada acima fornece explicações e orientações adicionais sobre a maioria dos itens da checklist. A checklist foi estruturada de acordo com o modelo de sistemas de saúde da OMS. O objetivo é que ela sirva como guia, sem que seja necessariamente exaustiva em sua cobertura.

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Desfechos de saúde e COVID-19 nas Américas: diferenças de sexo. Janeiro de 2020 a janeiro de 2021

Embora a importância de incorporar a igualdade de gênero na resposta às emergências de saúde e a desastres seja amplamente reconhecida, é comum ocorrerem falhas na implantação de uma abordagem sensível a gênero na resposta a tais eventos. Este documento apresenta dados fornecidos pelos Ministérios da Saúde e análises dos desfechos de saúde relacionados à COVID-19 da Região por gênero, sexo, idade, etnia e outros fatores demográficos, visando destacar os impactos desiguais da pandemia. A importância de ter uma perspectiva de gênero no enfrentamento da COVID-19 será reconhecida cada vez mais à medida que mais pesquisas e análises vierem à luz.

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Protocolo da OMS sobre vigilância para COVID-19 em presídios. Monitoramento e notificação de COVID-19 em presídios e outros locais de detenção

Em abril de 2020, o Programa de Saúde nas Prisões (HIPP) da Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveu um conjunto mínimo de dados para a coleta de informações epidemiológicas que permitiriam o monitoramento interno da evolução da doença causada pelo coronavírus (COVID-19) em presídios e outros locais de detenção. Em maio de 2020, a OMS compartilhou esse conjunto de dados com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC), e solicitou que as autoridades de saúde pública colaborassem no apoio aos ministérios para fornecer informações precisas semanalmente. Em julho de 2020, o ECDC publicou orientações técnicas sobre prevenção e controle de infecção e vigilância para COVID-19 nos presídios dos países da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu e do Reino Unido; essa orientação se refere ao conjunto de dados da OMS, recomendando que os países relatem periodicamente (no mínimo) cinco indicadores: número de casos possíveis, prováveis e confirmados de COVID-19 entre detentos; número de casos confirmados de COVID-19 entre detentos; número de casos de COVID-19 confirmados entre funcionários; número de detentos hospitalizados por COVID-19; e número de mortes relacionadas à COVID-19 entre detentos.

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Preparação, prevenção e controle da COVID-19 em presídios e outros locais de detenção.Orientação provisória. 8 de fevereiro de 2021

Pessoas privadas de liberdade, por exemplo, detentos em presídios e outros locais de detenção, podem estar mais vulneráveis a doença do coronavírus (COVID-19) quando comparadas à população em geral, devido às condições de confinamento em que vivem com outras pessoas por períodos prolongados. Além disso, a experiência mostra que prisões, cadeias e locais semelhantes onde as pessoas estejam reunidas próximas entre si podem agir como fonte de infecção, amplificação e propagação de doenças infecciosas dentro e fora das prisões. A resposta à COVID-19 nos presídios e outros locais de detenção é particularmente desafiadora, e requer uma abordagem que envolva todo o governo e toda a sociedade. O planejamento de contingência é essencial para assegurar resposta de saúde adequada e manutenção de ambientes prisionais confiáveis, seguros e humanizados. Em geral, existem planos disponíveis com ações de emergência e resiliência, em âmbito local e de curta duração. No entanto, a natureza evolutiva dos surtos infecciosos de proporções epidêmicas ou pandêmicas, local, nacional e globalmente, vai além desses planos e pode impactar a segurança, o sistema judiciário e, em casos extremos, a ordem pública. Além disso, planos de continuidade de operações devem ser implementados para assegurar as funções de segurança e proteção inerentemente associadas aos presídios e outros locais de detenção.

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